3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 10 - Ret - 24 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 10, de 24 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 10 - 24 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 10 - Ret, de 24 de Janeiro de 2024 

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Resolução SS Nº 32 - 09 de Março de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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